Gianecchini e mais 29 atores da Globo são alvos da Receita
A o menos 30 atores da Rede Globo foram autuados pela Receita Federal para prestar informações sobre seus contratos com a emissora. Entre os nomes, estão Reynaldo Gianecchini e Deborah Secco. As informações são de Robson Bonin, da revista Veja.
O advogado Leandro Antonelli, que defende os atores no processo, alega que a devassa do Fisco nos contratos das celebridades é uma vingança do governo Jair Bolsonaro – que, por diversas vezes, tratou a emissora como inimiga.
“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, afirma Antonelli.
O Fisco exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro. Depois disso, a Receita enviou cartas aos endereços dos artistas.
Nos “Termos de Início do Procedimento Fiscal”, os artistas têm 20 dias para justificar a contratação PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo. A empresa pública quer avaliar se há fraude na “relação de emprego”.
Na intimação, os globais receberam duas ordens: “Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a ‘empresa do artista’ e não entre a Globo e o contribuinte”, e “apresentar contrato social e todas as eventuais alterações da ‘empresa do artista’, uma vez que vossa senhoria é sócio majoritário da empresa”.
“O governo incentiva a formalidade e a criação de empresas, a gente cria a empresa, e, agora, depois de 20 anos trabalhando e pagando um monte de impostos, vem uma ‘nova’ Receita Federal para dizer que tudo aquilo não valeu”, alegou Gianecchini, em entrevista à Veja.
Metrópoles
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