segunda-feira, 7 de outubro de 2019

DF: JUIZ DEIXA ADVOGADO 'PIANINHO'

Juiz empareda advogado que cita Lei de Abuso de Autoridade

Resultado de imagem para justiçaO juiz Wellington da Silva Medeiros, do Tribunal do Júri de Águas Claras (DF), emparedou um advogado que pediu a revogação da prisão preventiva de seu cliente com base na Lei de Abuso de Autoridade.

Segundo a lei, que ainda não está em vigor, “constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”.

Wellington, então, pediu para o advogado esclarecer se sabe de “algum motivo que leve este magistrado a querer prejudicar outrem”, aponte como exatamente o juiz “beneficiaria a si ou a terceiros com a manutenção da prisão de seu cliente”, e informe por que razão entende que a manutenção da prisão faria com que o juiz se sentisse “pessoalmente satisfeito ou que tal ato se daria por mero capricho.”

O juiz afirmou ainda que a falta de especificação dos itens listados pode sugerir que a invocação da Lei de Abuso de Autoridade “não tem fundamento fático ou jurídico, e, assim, ser interpretada como mera promessa de mal injusto e grave, o que poderia descortinar um delito de ameaça”.

O Antagonista

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