Segunda cota de abril cresce 12,7%
A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apesar de ser considerado o menor repasse do mês de abril, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), comparado com o mesmo repasse de 2018, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os municípios partilharam nesta quinta-feira (18) o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do FPM. Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esse decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante repassado foi de R$ 850, 5 milhões. Quando levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período de 2018, houve aumento de 9,42%.
No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.460 ou 44,18%), ficarão com o valor de R$ 169, 2 milhões, ou seja, 19,90% do que será transferido. O cálculo dos Municípios de coeficiente 0,6 varia em cada estado, vez que cada um tem valor diferenciado da participação do FPM. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2018.
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