Vereadores vão defender a unificação das eleições em 2022
A 18ª Marcha de Vereadores que ocorrerá de hoje, 23, até sexta-feira (26) em Brasília, discutirá diversos temas, mas chama a atenção a proposta de emenda constitucional sobre a prorrogação de mandatos dos prefeitos e vereadores, a fim de que haja a unificação das eleições municipais com as eleições gerais em 2022.
O debate em torno da PEC 49/2019 de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) protocolada dia 10 de abril, está previsto para as 10h30 da quinta-feira (25), no Espaço Parlamentar– Manifestação de Congressistas Federais, onde ocorre a Marcha dos Vereadores.
Porém, a PEC já foi devolvida ao autor, porque não assinatura mínima de 1/3 da composição da Câmara Federal, que é de 513 deputados. A proposta do deputado catarinense conta com a assinatura confirmada de 158 parlamentares, quando são necessárias 171 assinaturas, portanto, faltam 13.
Da bancada federal do Rio Grande Norte, dos oito deputados, assinaram a PEC os deputados Benes Leocádio (PRB), que já foi preveito de Lajes e presidiu a Federação dos Municípios (Femurn), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB) e Fabio Faria (PSD).
“Já não dá para suportar o custo financeiro de eleições a cada dois anos”, defende o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Raniere Barbosa, que será o primeiro palestrante da Marcha dos Vereadores, às 17h30 de hoje, com o tema “Cota para o exercício de atividade parlamentar - verba de gabinete”.
Raniere Barbosa defende a verba de gabinete “como forma de descentralizar” as gestões das Câmaras de vereadores, principalmente no interior, onde muitas vezes as decisões ficam concentradas nas mãos dos presidentes das Casas legislativas. “A Câmara é um colegiado e precisa descentralizar as decisões”, reforça ele, que chegou em Brasília no começo da noite de ontem para participar do evento.
Já o atual presidente da CMN, vereador Paulo Freire (PDSB), só chega hoje à capital do país, pois ontem não pode voar devido o cancelamento do vôo da Avianca. Freire deverá articular uma reunião com a toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte pra debater assuntos de interesse dos 167 municípios potiguares, inclusive o Pacto Federativo.
Barbosa disse que na Marcha do ano passado fechou a série de palestras, depois da fala dos presidenciáveis Ciro Gomes e do hoje presidente da República, Jair Bolsonaro. Hoje, segundo ele, vai falar depois do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que foi convidado pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB). vereador Gilson Conzatti. Mourão fala aos vereadores às 9 horas de amanhã por até 30 minutos.
Números
171 assinaturas é o necessário para a PEC tramitar na Câmara dos Deputados. Até ontem, a matéria era apoiada por 158 deputados
2022 é o ano que vereadores e prefeitos defendem para a unificação das das eleições municipais e gerais no País
Serviço
Marcha dos Vereadores
Data: 23 a 26 de abril
Local – Ópera Hall
Endereço - SHTN Trecho 2
Projeto Orla 3 – Brasília, DF
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