No RN, a arrecadação de royalties de petróleo aumenta 8,53% em 2019
A arrecadação dos royalties da produção de petróleo e gás, entre os meses de janeiro e março deste ano, gerou R$ 47,783 milhões ao Rio Grande do Norte. O valor bruto, segundo dados do Portal da Transparência do Estado, é 8,53% maior que 2018. A expectativa é que os valores decorrentes da exploração do óleo sejam utilizados no pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público estadual.
No entanto, apesar de já ter recebido recursos em mãos , o Governo do Estado não carreá-lo para o fechamento das dívidas com os servidores estaduais. É que se espera realizar uma operação de crédito com uma instituição bancária para antecipar valores equivalentes à exploração do período entre 2019 e 2022. O montante estimado é de cerca de R$ 315 milhões. O edital para a operação, que deve acontecer por meio de um leilão, será lançada ainda este mês.
O volume recebido com os royalties do petróleo soma das cotas-partes da exploração do óleo e gás natural. O dinheiro decorre a partir da produção em terra, marítima e do chamado Fundo Especial do Petróleo (FEP), que é calculado com a produção do pré-sal, usando os critérios de distribuição do Fundo de Participação do Estado (FPE).
Os três primeiros meses de 2019 registram a melhor a melhor arrecadação desde 2017. Em 2018, o valor foi de R$ 43,75 milhões, e há dois anos, R$ 42,949 milhões.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), o valor bruto oriundo da arrecadação de royalties ainda sofre abatimentos, pois 25% do valor – cerca de R$ 11 milhões – é distribuído entre os municípios potiguares, cuja transferência é automática. Além disso, outro 1% é retirado para o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
De acordo com a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), o funcionalismo público está com quatro folhas de salários em atraso, o que corresponde a R$ 857 milhões. O governo não pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º salário de 2018 e salário de dezembro de 2018.
Mesmo com a redução dos recursos para a repartição entre as cidades potiguares e do Pasep, o dinheiro resultante da arrecadação dos royalties poderia aliviar parte da dívida com os servidores estaduais. Os cerca de R$ 36 milhões restantes saldariam até 4% do débito total do Governo do Estado.
Agora RN
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