quarta-feira, 7 de novembro de 2018

STF: QUEM SÃO OS TRÊS SUSPEITOS DE QUERER LIBERAR LULA?

Os três suspeitos de querer reduzir pena de Lula

O Globo registra que o novo pedido de liberdade de Lula tem pouca chance de ser concedido pela Segunda Turma do STF, mas “por outro lado, alguns ministros do tribunal têm um entendimento que poderá levar à libertação de Lula”.

“No julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4, existe a possibilidade de ser excluído do cálculo da pena total o crime de lavagem de dinheiro e manter apenas o crime de corrupção. Para ao menos três integrantes do STF, ocorreu ‘bis in idem’. Na linguagem jurídica, significa que um mesmo fato ocasionou duas sanções, o que não é permitido.

Com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar. No entanto, o STF só deve analisar esse recurso em meados de 2019, depois que o STJ julgar o caso. Boa parte dos ministros do STF considera que não é um bom momento político para libertar Lula agora – nem num momento de transição de governo, nem no início da gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.”

Não é difícil adivinhar quem são os “três integrantes do STF” ouvidos pelo jornal.

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