Os três suspeitos de querer reduzir pena de Lula
“No julgamento de um recurso contra a condenação do TRF-4, existe a possibilidade de ser excluído do cálculo da pena total o crime de lavagem de dinheiro e manter apenas o crime de corrupção. Para ao menos três integrantes do STF, ocorreu ‘bis in idem’. Na linguagem jurídica, significa que um mesmo fato ocasionou duas sanções, o que não é permitido.
Com a pena total menor, Lula poderia conseguir progressão do regime fechado para o semiaberto, ou mesmo para a prisão domiciliar. No entanto, o STF só deve analisar esse recurso em meados de 2019, depois que o STJ julgar o caso. Boa parte dos ministros do STF considera que não é um bom momento político para libertar Lula agora – nem num momento de transição de governo, nem no início da gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.”
Não é difícil adivinhar quem são os “três integrantes do STF” ouvidos pelo jornal.
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