quarta-feira, 4 de abril de 2018

STF NÃO IMPEDE REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA

Decisão do STF não deve impedir registro de candidatura de Lula
 
PixabayIndependentemente da decisão a ser tomada nesta quarta-feira (4/4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o HC impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ponto de vista do direito eleitoral, não há impedimento para eventual registro da candidatura do petista neste ando. A avaliação é de Cristiano Vilela, especialista em direito eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
Segundo Vilela, somente após a apreciação do registro da candidatura do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral, é que a Justiça decidirá se ele estará ou não inelegível. “Em tese, até esse momento, não há impedimento para o registro e eventual campanha”, destaca o especialista em direito eleitoral.

Estadão

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