Cármen Lúcia prorroga investigação contra Dirceu, Renan e Jucá
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prorrogou pelo prazo de 30 dias as investigações contra o ex-ministro José Dirceu, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR), e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado ao STF a prorrogação das investigações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo.
“O princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CR/88) impõe-se em benefício da continuidade da ação em respeito ao direito à sociedade, pelo que quanto menor a descontinuidade das providências processuais tanto maior o respeito àquele princípio”, escreveu Cármen em suas decisões.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado ao STF a prorrogação das investigações por um período de 60 dias, mas Cármen decidiu estendê-las pela metade do tempo.
“O princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da CR/88) impõe-se em benefício da continuidade da ação em respeito ao direito à sociedade, pelo que quanto menor a descontinuidade das providências processuais tanto maior o respeito àquele princípio”, escreveu Cármen em suas decisões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário