Teoricamente, sim.
Mas, na prática, tudo depende das condições de temperatura e pressão.
O STF pode vir a derrubar a prisão para condenados em segunda instância.
E, ainda que não derrube, ministros de tribunais superiores vêm libertando condenados em segunda instância, porque a jurisprudência, em Brasília, virou conveniência pessoal, sob a velha desculpa de garantir o Estado Democrático de Direito.
O Antagonista
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