Fraude de contratos de iluminação em Macaíba seguiu passos de Natal
O promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rafael Galvão, esclareceu em entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira, 1, a deflagração da operação Alta Voltagem, em Macaíba, um desdobramento da Operação Cidade Luz, realizada em julho, em Natal.
“Foi detectado nas investigações, negociação entre os funcionários da empresa Enertec com agentes públicos para superfaturamento de contratos de manutenção da iluminação pública e expansão da rede elétrica, seguindo mesmo modus operandi do que foi feito em Natal”, explicou Galvão.
A empresa presta serviços ao município desde 2007, sendo que a partir de 2013 o Ministério Público encontrou irregularidades no contrato. O último vencido em abril já havia inclusive sido prorrogado. “Encontramos também irregularidades na licitação, visto que concorriam duas empresas do mesmo proprietário, o que é ilegal, além disso não eram enviadas informações ao Tribunal de Contas do Estado e houve evolução significativa nos valores dos contratos”, afirmou o promotor.
O contrato atual da Enertec com a Prefeitura de Macaíba está orçado em R$ 4.100.432,14. A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos 10 anos é de R$ 6.802.648,77.
O Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão, além de mandados de condução coercitiva de investigados que estão sendo ouvidos na Procuradoria Geral de Justiça, são eles: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.
A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.
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“Foi detectado nas investigações, negociação entre os funcionários da empresa Enertec com agentes públicos para superfaturamento de contratos de manutenção da iluminação pública e expansão da rede elétrica, seguindo mesmo modus operandi do que foi feito em Natal”, explicou Galvão.
A empresa presta serviços ao município desde 2007, sendo que a partir de 2013 o Ministério Público encontrou irregularidades no contrato. O último vencido em abril já havia inclusive sido prorrogado. “Encontramos também irregularidades na licitação, visto que concorriam duas empresas do mesmo proprietário, o que é ilegal, além disso não eram enviadas informações ao Tribunal de Contas do Estado e houve evolução significativa nos valores dos contratos”, afirmou o promotor.
O contrato atual da Enertec com a Prefeitura de Macaíba está orçado em R$ 4.100.432,14. A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos 10 anos é de R$ 6.802.648,77.
O Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão, além de mandados de condução coercitiva de investigados que estão sendo ouvidos na Procuradoria Geral de Justiça, são eles: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.
A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.
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