quarta-feira, 2 de agosto de 2017

JUSTO: TERREIROS QUEREM ISENÇÃO FISCAL

Terreiros de candomblé e umbanda no RN buscam isenção fiscal destinada a templos religiosos

É destaque no G1-RN nesta quarta-feira(02). A maioria dos terreiros de candomblé, umbanda e jurema do Rio Grande do Norte não estão legalizados, segundo o governo, e por isso não têm acesso a isenção de IPTU, entre outros benefícios. Um projeto que visa mudar esse quadro registrou cinco grupos neste ano e outros 15 já estão em processo de regulamentação e reconhecimento de personalidade jurídica. A estimativa é que o estado conte com 4 mil barracões, de acordo com a coordenadora de políticas de promoção da igualdade racial, sargento Regina Costa.
A coordenadoria é ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN. Apesar da quantidade de terreiros, a proporção de instituições regularizadas é bem pequena – “cerca de duas, para cada mil” – calcula. Além dos centros em processo de regulamentação pelo projeto ‘Meu Terreiro é Legal’, outros 25 estão em lista de espera. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB, Paula Fernanda Santos, ressalta que a lei equipara os terreiros a qualquer outra igreja ou entidade religiosa. Porém, enquanto as outras instituições sempre foram orientadas a se regularizar, isso não aconteceu às religiões de matriz africana e ameríndia. 

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