Projeto de Ezequiel propõe política estadual à produção agroecológica no RN
Com a instituição da Política de Estado fica aberta a possibilidade para que o Governo do Estado viabilize incentivos e benefícios para o setor.
Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), institui a Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica pelos Agricultores Familiares no Rio Grande do Norte. Segundo o deputado, com a criação da política de Estado para o setor fica aberta a possibilidade para que o Governo do RN implemente políticas de incentivo e benefícios para os agricultores familiares que se incorporarem a diretriz estadual.
“O presente Projeto busca valorizar e reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.
A Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica tem como objetivo: O desenvolvimento sustentável; A preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o sistema produtivo; A conversão das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água, e do ar; e melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de seus familiares.
Considera-se agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, atendidos, simultaneamente, os requisitos fixados pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006. E define-se como agroecologia um sistema de produção agrícola alternativa que busca sustentabilidade da agricultura familiar, resgatando práticas que permitam ao agricultor familiar produzir sem depender de insumos industriais.
“A agroecologia engloba princípios ecológicos básicos para estudar, planejar e manejar sistemas agrícolas que, ao mesmo tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis, preservem o meio ambiente e sejam socialmente justos”, saliente Ezequiel Ferreira.
Crédito da foto: João Gilberto
“O presente Projeto busca valorizar e reconhecer a importância dos agricultores e agricultoras que se dedicam à produção agroecológica e orgânica em nosso Estado, estimulando mais famílias a optarem por sistemas agroecológicos e orgânicos”, explica Ezequiel Ferreira.
A Política Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica tem como objetivo: O desenvolvimento sustentável; A preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural e transformado, em que se insere o sistema produtivo; A conversão das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água, e do ar; e melhorar a qualidade de vida dos agricultores e de seus familiares.
Considera-se agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, atendidos, simultaneamente, os requisitos fixados pela Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006. E define-se como agroecologia um sistema de produção agrícola alternativa que busca sustentabilidade da agricultura familiar, resgatando práticas que permitam ao agricultor familiar produzir sem depender de insumos industriais.
“A agroecologia engloba princípios ecológicos básicos para estudar, planejar e manejar sistemas agrícolas que, ao mesmo tempo, sejam produtivos, economicamente viáveis, preservem o meio ambiente e sejam socialmente justos”, saliente Ezequiel Ferreira.
Crédito da foto: João Gilberto
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