Audiência pública vai discutir ajustes fiscais
Por
proposição do deputado Kelps Lima (SDD), a Assembleia Legislativa
promove nesta segunda-feira (5), às 15 horas, audiência pública para
debater o impacto na economia do pacote de medidas fiscais proposto pelo
Governo.
“É fundamental discutir com as entidades empresariais do Estado a proposta que prevê o reajuste de impostos e as suas consequências na economia do Rio Grande do Norte”, justifica Kelps.
Os projetos de lei encaminhados pelo Executivo Estadual à Casa Legislativa propõem reajustes na faixa de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A audiência pública será realizada no auditório da Assembleia e contará com a participação de parlamentares e representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Sistema Fecomércio, Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Natal (FCDL), dentre outras entidades empresariais.
“É fundamental discutir com as entidades empresariais do Estado a proposta que prevê o reajuste de impostos e as suas consequências na economia do Rio Grande do Norte”, justifica Kelps.
Os projetos de lei encaminhados pelo Executivo Estadual à Casa Legislativa propõem reajustes na faixa de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A audiência pública será realizada no auditório da Assembleia e contará com a participação de parlamentares e representantes da Federação das Indústrias do Estado (Fiern), Sistema Fecomércio, Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Natal (FCDL), dentre outras entidades empresariais.
Crédito da foto: Eduardo Maia
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