Acredite: MP pede aposentadoria de juiz flagrado dirigindo carro de Eike
Com um dos cinco processos administrativos disciplinares contra o
juiz Flávio Roberto de Souza em sua fase final, o Ministério Público
Federal (MPF) requereu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(RJ/ES) aplique a ele a pena disciplinar de aposentadoria com
vencimentos proporcionais ao tempo de serviço – pena máxima para
magistrados vitalícios. Em manifestação a ser apreciada pelo Órgão
Especial, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) pediu
essa pena disciplinar por interesse público. Flávio foi flagrado pelo
EXTRA dirigindo um carro do empresário Eike Batista apreendido em um
processo em andamento contra ele.
Para o MPF, o ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de
Janeiro incorreu em duas das três hipóteses desse tipo de aposentadoria
compulsória: agiu de forma incompatível com a dignidade, a honra e
decoro das funções; e teve comportamento funcional incompatível com o
bom desempenho das atividades do Judiciário. No documento de 32 páginas,
os procuradores regionais da República Flávio Paixão e José Augusto
Vagos, integrantes do Núcleo de Feitos Criminais de Competência Órgão
Especial do TRF2, relataram que ficou demonstrada a custódia irregular e
o uso dos bens apreendidos. Um depoimento revelou que o juiz esteve na
Vara no dia da apreensão de 38 bens desse réu mesmo estando em licença
médica, o que, para o MPF, tornou claro o “interesse suspeito e
injustificado” do juiz em bens de Eike, algo que ficaria óbvio com o uso
pessoal de bens e apropriação de parte deles.
Um comentário:
Eu ainda não sei porque o povo ou melhor uma minoria fala tanto da PRESIDENTE DILMA eleita pelo voto do povo brasileiro, enquanto o judiciario leia-se de DESEMBARGADORES E JUÍZES , NAO ESTOU GENERALIZANDO, fazem o que querem e depois no máximo da Pena é APOSENTADORIA.
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