07/05/2024

RESUMO DE NOTÍCIAS


*Em reunião no Ministério dos Transportes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a informação que o desvio da ponte da BR-304, próximo ao município de Lajes, deverá ser entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até esta sexta-feira (10). O anúncio foi publicado em vídeo nas redes sociais da chefe do executivo. Além disso, na reunião, também ficou garantido que a licitação para parte da duplicação da BR-304 será publicada até o fim do ano. A ponte da BR-304 caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de desvios. O desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte.


*As tempestades que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril resultaram em prejuízos financeiros que ultrapassam a marca de R$ 4,6 bilhões, de acordo com um levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta terça-feira (7). O relatório aponta que 99,8 mil residências foram danificadas ou destruídas, e o número de mortos chegou a 90, afetando 78% dos municípios do estado. A CNM ressalta que o valor dos danos pode aumentar à medida que outros municípios reportem suas perdas, considerando que muitos ainda estão envolvidos em atividades de resgate e assistência emergencial às vítimas. Segundo a Defesa Civil Estadual, 388 municípios foram afetados, dos quais 336 receberam reconhecimento de calamidade pública pelos governos estadual e federal. Destes, 159 municípios emitiram decretos no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres) do governo federal, enquanto 177 ainda não forneceram dados sobre os prejuízos. A CNM destaca que a maioria dos municípios que emitiram decretos no S2iD começou a informar os valores dos danos, à medida que as águas começaram a baixar em algumas regiões.


*O cartunista Jean Galvão, autor de uma criticada charge sobre a enchente no Rio Grande do Sul publicada no último domingo (5) pela Folha de São Paulo, se pronunciou sobre a repercussão negativa que a obra recebeu nos últimos dias. Em uma postagem no Instagram, Jean pediu desculpas aos que se ofenderam com o conteúdo e apresentou qual foi sua intenção com o desenho. Ao iniciar sua explicação, Jean disse que a charge não teve o efeito que ele pretendia e reconheceu que, em alguma medida, falhou na comunicação do desenho. O cartunista afirmou também que as charges nem sempre são usadas para fazer piada e deboche, mas que o sentido principal é “provocar a reflexão”.


*O ex-deputado e ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto, deve ficar de fora de mais uma eleição. O ex-parlamentar foi condenado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo placar de 4 a 1, por ato de improbidade administrativa e teve suspenso os direitos políticos por seis anos, além de ter ficado proibido de contratar direta ou indiretamente o poder público. Segundo a condenação, a decisão foi resultado de um recurso do Ministério Público em razão da prática de atos de improbidade administrativa por parte de Souza Neto e outros, que teriam causado prejuízo ao patrimônio público.


*O líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Tony Fernandes (Avante), anunciou estar oficiando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para investigação de áudio atribuído ao ex-servidor Thiago Bento, demitido da Secretaria Municipal de Cultura, após divulgada a gravação, semana passada. Tony Fernandes lembrou que, no áudio, o gravado diz que “se os valores cobrados fossem R$ 20 ou R$ 25, nós chegamos a colocar R$ 50 mil”. Em outro trecho, continua Fernandes, o áudio diz que “se vai ser R$ 25 mil, R$ 20 mil vai ser para a contratada e R$ 5 mil para o servidor”.


*A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), protocolou um acordo extrajudicial referente ao processo sobre a invasão no prédio do extinto Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, zona Leste de Natal. A resolução dá o prazo de 45 dias para que o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) indique um imóvel para que o Governo do Estado custeie o aluguel às famílias. A partir disso, o MLB deverá retirar todos os integrantes do prédio invadido, em data a ser fixada pelo juiz. De acordo com a DPERN, o acordo oferece uma solução definitiva para os ocupantes, na medida em que prevê que o Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), passe a custear o aluguel de imóvel, por um período de dois anos, de modo a garantir a contemplação de habitações a serem construídas através do Programa Pró-Moradia. O prazo estipulado passou a contar a partir da protocolização do acordo extrajudicial, feita nessa segunda-feira (6).

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