Anatel investiga Starlink, após falas de Musk contra Moraes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu investigação sobre a expansão de serviços de internet via satélite da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. A iniciativa se dá após o bilionário começar a tecer seguidas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, chegando a chamá-lo de “ditador do Brasil”.
O embate, iniciado por Musk, começou no dia 6 de abril, por meio da rede social X, que pertence ao empresário. De acordo com informações da Folha de São Paulo, Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, acionou a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação no dia 19 de abril.
O requerimento é para que sejam levantados dados sobre pedidos e autorizações concedidos de exploração de órbita de radiofrequências via satélites. Freire chega a mencionar os embates de Musk com autoridades brasileiros no documento. Além de Moraes, o bilionário também já disparou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo.
No entanto, ele alega que as falas do empresário não são a principal razão do processo, mas sim preocupações “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”.
De acordo com a Anatel, os acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink aumentaram significativamente de 57,6 mil em maio de 2023 para 149,6 mil em fevereiro deste ano. O aumento foi mais expressivo nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.
A operação dos satélites da Starlink no Brasil foi autorizada pela Anatel até março de 2027. A empresa de Musk foi criada para fornecer internet de alta potência, mesmo nas regiões mais remotas, e já registra mais de 150 mil clientes.
Ainda segundo a Folha, integrantes da Anatel afirmam que repassarão os resultados das apurações para Freire, que além de conselheiro, é presidente do Comitê de Infraestrutura da Anatel.
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