20/08/2019

CEARÁ-MIRIM: PARCERIA DO SAAE COM O CENTRO SOCIAL LECI CÂMARA

SAAE 
EXTRATO DO CONVÊNIO N˚ 001/2019 

CONVENENTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ceará Mirim/RN. 

CONVENIADO: Centro Social Leci Câmara (Casa de Caridade São Vicente de Paulo), inscrito no CNPJ/MF /MF sob o N° 08.119.638/0001-58. 

OBJETO: Parceria para a operacionalização de arrecadação e doação de valores, a serem realizados pelos cidadãos cearamirinenses, através da conta de água. 

BASE LEGAL: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, na Lei Municipal nº. 1.709/2015, de 06 de agosto de 2015 e Decreto Municipal N° 2.484/2018, de 28 de maio de 2018. 

VIGÊNCIA: 24 - (vinte e quatro) meses, a contar de 27/05/2019 a 27/05/2021. 

ASSINATURAS: PELO CONVENENTE: João Augusto da Cunha Melo -Diretor Geral e PELO CONVENIADO: André Cirilo de Oliveira Pinheiro. 

Publicado por: 
Franci Oliveira Maia de Medeiros 
Código Identificador:EAEEAC2C

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