Prazo para prestação de contas do 2º turno termina neste sábado
Os candidatos que concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até este sábado (17) para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise dessas contas.
As demais contas podem ser julgadas até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não venceram a disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação nesse período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral (para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além da suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos). De acordo com a última atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo de 109 inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores, 28 deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram contas à Justiça Eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário