NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CEARÁ-MIRIM PREV

NOTA DE ESCLARECIMENTO

É com absoluto respeito a todos os Servidores Estatutários, ativos e inativos e também aos seus dependentes, bem como a toda população Cearamirinense, que o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ – MIRIM – “CEARÁ – MIRIM PREVI”, vem por meio desta nota esclarecer as acusações inverídicas feitas pelo Blog do Gordo, pela 105FM através do Programa Café da Manhã com Ciro Pedrosa e também pelo Blog Ceará – Mirim Livre e Metropolitano, onde na ocasião denunciam que o CEARÁ – MIRIM PREVI fez repasses suspeitos e está na mira do Ministério Público Federal. A matéria diz que foram pagos mais de R$ 164 mil reais utilizando indevidamente o nome de uma pessoa que não tem nenhum vinculo com o município.

Esclarecemos que O CEARÁ – MIRIM é um órgão com autonomia própria, uma autarquia e gerencia suas próprias finanças, com contabilidade própria não tendo assim feito nenhum repasse a tal pessoa. Todos os pagamentos feitos no CEARÁ – MIRIM são originados de processos de aposentadorias, auxilio doença, pensões por morte, salário maternidade e que diante disso a tal pessoa nunca esteve na folha de pagamento de nenhum destes benefícios.

O CEARÁ – MIRIM PREVI informa que procurou a Prefeitura para saber o que originou o erro nas informações publicadas no seu Portal da Transparência e foi constatada uma inconsistência na rotina de consolidação das informações dos órgãos municipais para publicação do relatório resumido de execução orçamentária, conforme explicação, a baixo, enviada pela empresa responsável pelo serviço em questão.

Diante disso fica claro que não houve repasse algum para tal pessoa. Isso fortalece mais ainda o nosso pensamento de que  não é tolerável que pessoas com total desconhecimento dos fatos e cheios de maledicências venham a público fazer acusações sem antes procurar saber a veracidade das informações, agindo assim simplesmente na tentativa de denegrir a imagem de um órgão que tem prestado seus serviços de forma transparente e com responsabilidade.

Por fim, deixamos aqui também o nosso total repúdio a essas pessoas que utilizam desse tipo de procedimento onde agem com más intenções utilizando-se da mídia para proliferar a calúnia, a difamação e a injúria, prestando assim a toda a população um desserviço, pois nem de longe pessoas que agem assim podem ser consideradas profissionais da área da comunicação e desta forma não prestam nenhum serviço a população.

Atenciosamente,

Aretusa Kaline Silva de Oliveira

Presidente do CEARÁ – MIRIM PREVI

NOTA ENVIADA PELA EMPRESA:

Boa tarde,
Informamos que em virtude de uma inconsistência na rotina de consolidação de informações dos órgãos municipais para publicação do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), dados de despesas de órgãos externos à prefeitura (Câmara Municipal, Ceará-Mirim Previ e SAAE), em situação específica, foram associados incorretamente a credores da prefeitura.
O sistema de gestão orçamentária, financeira e contábil, utilizado nos órgãos, permite o cadastramento de credores do tipo "Pessoa física" (identificados através do CPF), "Pessoa jurídica" (identificados através do CNPJ) e um terceiro tipo chamado "Outros credores" (identificados através de um código sequencial gerado pelo sistema). A inconsistência se deu na importação de despesas de credores do tipo "Outros credores". Como as bases de dados dos órgãos municipais são separadas, ou seja, cada órgão possui uma base de dados própria, o sequencial gerado pelo sistema para cadastramento de credores do tipo "Outros credores" é controlado localmente a partir do último código sequencial gerado. Dessa forma, o código de credor "000203" na base de dados da prefeitura está associado ao credor "ANDRE GINASI JUNIOR" e o mesmo código "000203" na base de dados do Ceará-Mirim Previ está associado ao credor "FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS". Na importação de despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) dos órgãos, a rotina de importação apenas verificou se o código já existia na base de dados da prefeitura, não levando em consideração o nome do credor. Dessa forma, as despesas referentes ao pagamento do credor "FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS" da base de dados do Ceará-Mirim Previ foram associadas ao credor "ANDRE GINASI JUNIOR" na base de dados da prefeitura pela coincidência dos códigos de identificação.
Informamos que os fatos reportados acima não alteram os RREO´s uma vez que esses relatórios se utilizam de informações consolidadas. Informamos ainda que já tomamos medidas corretivas para o Portal da Transparência de forma a isolar as informações originadas dos órgãos externos à prefeitura.
Lamentamos pelo transtorno causado e reafirmamos nosso compromisso em atender nossos clientes com eficiência e transparência.

Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimento, se assim for necessário.

Atenciosamente,

Ademar Júnior
Analista Desenvolvedor
+55 84 3207-1622

Do Blog: Quero deixar claro que não temos a intenção de denegrir instituição nenhuma, apenas repassamos para a opinião pública o que estava mostrando o Portal de Transparência do Ceará-Mirim Prev, se alguém errou com certeza não fui eu. Diferentemente das declarações intempestivas da presidente do instituto quando nos acusa de querer caluniar, difamar ou injuriar, o cidadão desenvolvedor pede desculpas pelo erro cometido, gesto de quem é civilizado. O portal de transparência foi criado pela lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (lei da Informação) obrigando o ente público a mostrar transparência na receita/despesa para a opinião pública. Não temos que ligar, procurar ou indagar de ninguém, as informações tem que está lá, e de forma correta, se não estava que consertem e deem uma justificativa satisfatória a opinião pública como também a justiça já que o blog do Gordo e o cidadão Sr. André Gianasi Junior, citado pelo portal, entraram com ações na justiça. O gráfico abaixo estava no portal, que inclusive foi retirado do ar, não foi o blog que deu essas informações.

João André Justino Neto

Proprietário do blog Ceará-Mirim Livre