Temer financiou candidatos em 2014 com doações de empresas da Lava Jato
A campanha de Michel Temer para a Vice-Presidência na chapa de Dilma
Rousseff em 2014 doou R$ 4,7 milhões a candidatos e a diretórios de
partidos com recursos recebidos de duas empreiteiras envolvidas no
escândalo da Operação Lava Jato — OAS e Andrade Gutierrez.
Ao todo, a campanha do vice-presidente
repassou R$ 16,5 milhões a 76 candidatos a vários cargos e a oito
diretórios regionais do PMDB.
As doações declaradas de empresas para
campanhas não são ilegais. Mas a chapa Dilma/Temer é alvo de quatro
processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pedem a cassação do
mandato por crimes eleitorais. Movidas pelo PSDB, as ações citam, entre
os argumentos, as doações das empreiteiras envolvidas na Lava Jato como
“abuso de poder econômico”.
Os advogados de Temer, porém, pedem a
separação das contas e alegam que o vice-presidente geriu os próprios
recursos na campanha.
Além das doações por meio da conta
aberta para a campanha, Temer fez outras duas doações com recursos
próprios no valor de R$ 50 mil cada uma. Por essas doações, foi
condenado, em segunda instância, no último dia 3 de maio, e pode se
tornar inelegível por oito anos. Também terá de pagar multa de R$ 80
mil.
Ele ainda pode recorrer da decisão. A
condenação ocorreu porque as doações excederam 10% de seu patrimônio
declarado na eleição de 2014, que foi de R$ 839.924,46.
As prestações de contas separadas dos
recursos próprios de Temer e os de campanha existem porque, pela lei
eleitoral, é obrigatória a abertura de uma conta específica para
movimentações financeiras de campanha diferente da conta pessoal.
Doações
Em 2014, a campanha de Temer repassou R$ 11,9 milhões a 76 candidatos diferentes de cinco partidos: PT, PSD, PMDB, PCdoB e PDT. Desse total, R$ 3,3 milhões foram doados pela OAS.
As maiores doações a candidatos foram R$
1,2 milhão para Roberto Requião (candidato derrotado ao governo do
Paraná), R$ 1,1 milhão a Iris Rezende (postulante derrotado ao governo
de Goiás) e R$ 900 mil a Confucio Moura (candidato eleito no governo de
Rondônia). Os três são do PMDB.
Entre os cargos legislativos, R$ 900 mil
foram para José Maranhão (eleito senador pela Paraíba) e R$ 814 mil
para Dario Berger (eleito deputado federal por Santa Catarina). Há
também doações à campanha a deputado federal do Rio Grande do Sul de
Osmar Terra (R$ 300 mil), que foi nomeado ministro do Desenvolvimento.
Todos também são peemedebistas.
Para comitês e diretórios estaduais,
Temer doou R$ 4,6 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão teve a OAS como
origem do dinheiro e R$ 100 mil vieram da Andrade Gutierrez. Os maiores
beneficiários foram os comitês estaduais do PMDB do Pará(R$ 1,1 milhão),
do Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), de Sergipe (R$ 1 milhão) e de São
Paulo (R$ 960 mil).
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