Cadeia de Ceará-Mirim vai inaugurar gestão compartilhada no sistema prisional do RN
A cadeia pública de Ceará-Mirim, que deverá ser concluída entre outubro e novembro deste ano, vai inaugurar o modelo de gestão compartilhada entre o Estado a iniciativa privada. A confirmação foi feita nesta quinta-feira (31) pelo secretário de Justiça do Estado, Cristiano Feitosa, que também antecipou como o estado pretende ter acesso ao bilionário Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
O modelo de gestão compartilhada já é
adotado em outras unidades da federação. Pela proposta, o Estado
contrata uma empresa privada para gerir parte das funções dos presídios.
Lei autorizativa já prevê que algumas funções não poderão ser
terceirizadas.
“Nem todos serão funcionários
terceirizados. O diretor da unidade, vice e supervisor têm que ser do
Estado. Atividades de intervenção como as do Grupo de Operações
Especiais continuam com o Estado. Escolta penitenciária externa tem que
ser o Estado. A contratada cuidaria do funcionamento da unidade, com
fiscalização interna”, detalhou Cristiano.
Portal no Ar
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