Justiça mantém bloqueio de R$ 193 milhões de Neymar
O
juiz Roberto da Silva Oliveira, titular da 7ª Vara Federal de Santos,
confirmou decisão do TRF-3 de manter o bloqueio de R$ 192.798.293,84 de
Neymar, seus pais e suas empresas. A sentença foi publicada na
quinta-feira. O atacante é acusado de sonegar impostos entre 2011 e
2013, num valor de R$ 63,6 milhões, sobretudo nas transações que selaram
sua transferência do Santos para o Barcelona. O valor original da
medida cautelar era de R$ 188,8 milhões, por conta de uma multa de 150%,
aplicada quando o Fisco identifica simulação e fraude. Mas chega agora a
quase R$ 193 milhões, devido aos juros (Veja aqui a decisão na
íntegra).
No entanto, o magistrado indeferiu o
pedido dos procuradores da Fazenda de bloqueio de bens futuros de Neymar
e sua família, que eventualmente venham a ser descobertos. Seus
advogados chegaram a pedir sigilo integral do processo, o que foi negado
pelo desembargador Carlos Muta, do TRF-3, em novembro.
O atacante e seu pai também foram
denunciados pelo MPF-SP por sonegação fiscal e falsidade ideológica, mas
a denúncia foi rejeitada pelo juiz Mateus Castelo Branco, substituto da
5ª Vara Federal de Santos, na última semana. O procurador da República
Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia, deve recorrer da decisão na
próxima segunda-feira.
Já na 4ª Vara Federal de Santos a
Justiça negou, por duas vezes, o pedido do pai de Neymar e manteve
multas de R$ 459.671,25 aplicadas pela Receita Federal em 2012. Os
valores teriam sido omitidos por ambos nas declarações de imposto de
renda de 2007 e 2008, atribuindo os rendimentos à “Neymar Sport e
Marketing S/S Ltda”, que gerencia os contratos do atacante, que à época
ainda era da base do Santos. De acordo com a sentença, “a empresa tinha
assim ‘único cliente’, bem como que a totalidade de sua receita advinha
exatamente desses ‘direitos de imagem’. O juiz conlcui, no texto: “(…)
também por este segundo argumento autoral se pode enxergar a elisão
ilícita — dissimulatória”.
Apesar dos dados de constituição da
empresa fundada em 2006 não constarem nos autos, a Receita observou que o
contrato qualificara Neymar Jr. como maior de idade, sendo que à época
tinha apenas 14 anos. Na semana passada, seus advogados recorreram da
decisão na 1ª instância, mas o juiz Bruno César da Cunha Teixeira
indeferiu o recurso.
O Globo
Um comentário:
João que papo furado esse de Judas afirmar que a situação do ABC é critica, ele ta dando uma de Dilma, pq ele aceitou ser Presidente, ou ele pensava que a situação do ABC é igual ao BARCELONA? E outra coisa essa de preparação é balela quer dize r isso só vale para o ABC, e BARAUNAS E POTIGUAR que nem bola tinha!Ta pior que candidato Prefeito de c,Mirim a prefeitura ta quebrada, mas todo mundo quer. Vai o aviso Leonardo Arruda era Diretor de Futebol na epoca que LUIZ DE JULIA FAZIA bola com um "pito" amarrado com cordão. Dah LUGAR a outro Judas se não tem competencia para descascar o ABACAXI ' ABC' ou vai passar a vida toda reclamando da gestão anterior.
Postar um comentário