Holanda quer que presos paguem 16 euros diários por estarem encarcerados
O Governo holandês decidiu seguir o rastro de Dinamarca e Alemanha e
impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50 reais) por dia por
ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos pactuados
pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e
social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o
custo de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205
milhões de reais) em despesas judiciais e policiais. A
Procuradoria-Geral do Estado e o Conselho da Magistratura, entro outros
órgãos consultivos, analisam agora a proposta, que chegará ao Parlamento
ainda neste ano.
A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá as pessoas detidas
em instituições psiquiátricas dependentes do departamento
penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de
reeducação. “Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade,
e se comete um delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que
proporciona. Que seus atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico,
apenas pelo resto dos cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz
da Justiça holandesa.
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