TSE decide que site de apoio a Dilma Rousseff seja retirado do ar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na terça-feira, que o
site “Muda Mais”, que apoia a candidatura à reeleição da presidente
Dilma Rousseff (PT) seja retirado do ar. A decisão do ministro Herman
Benjamin ocorre após uma reclamação apresentada pela coligação Unidos
pelo Brasil, que apoia a candidatura de Marina Silva (PSB) à
Presidência.
A coligação de Marina afirma que a campanha de Dilma foi iniciada por
meio de dois sites, o oficial da campanha petista e o “Muda Mais”. Este
último, sob o comando do ex-ministro da Comunicação Social Franklin
Martins.
A alegação acatada pelo TSE é de que o site, apesar de ter sido
substituído no registro da candidatura de Dilma, continuaria sendo usado
como portal de campanha. Além disso, os dois sites seriam mantidos pela
mesma equipe, com “conteúdos exclusivos e semelhantes entre si”.
A liminar diz que o site “não é registrado pela candidata [Dilma
Rousseff] na Justiça Eleitoral, não é registrado pelo partido ou
coligação e não é blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas ou
assemelhados”.
Na decisão, o ministro também afirma que a propaganda eleitoral na
internet, permitida após o dia 5 de julho, pode ser realizada em site do
candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico
comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em
provedor de serviço de internet estabelecido no País.
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