CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
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Pauta de Sessão Ordinária
Data 23/02/2012
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 10/2012- de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para serencaminhado ofício ao Prefeito com cópia as Secretarias de Urbanismo e Infraestrutura, solicitando a realização dos serviços básicos abaixo descriminados na comunidade de Lagoa Grande:
Ø Limpeza da lagoa;
Ø Reposição de lâmpadas nos postes;
Ø Melhorias nas estradas internas da comunidade;
Ø Colocação de manilhas para melhorar o acesso da Rua Verde Canaviais.
02)- INDICAÇÕES:
Nº 17/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr, para ser enviado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a intensificação das ações preventivas de combate ao mosquito transmissor da dengue, principalmente as visitas prediais e domiciliares.
Nº 18/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a diretoria da empresa responsável pela coleta de lixo em nosso município, solicitando realizar capinação e limpeza de todas as ruas do Conjunto Paraíba.
Nº 19/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações da existência de programas em andamento ou previsto para este ano referente a construção e entrega de casas populares.
Nº 20/2012- de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias a Secretária de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza, pintura de meio fio da rua principal e da praça da comunidade de Coqueiros em virtude das festividades do padroeiro local, que será realizado no dia 19 de março.
Nº 21/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando soluções urgentes para o problema de alagamento no Conjunto Paraíba causado pelas águas das chuvas.
Nº 22/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a secretaria Infraestrutura solicitando o calçamento e saneamento da Travessa João Fernandes Sobral antiga Sebastião Araújo.
Nº 23/2012- de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, coleta de lixo e entulhos na Rua José Pacheco Dantas.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Nº 01/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos que Concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Reverendíssimo Padre Bianor Francisco de Lima Júnior
07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Fundação Arcadas – Curso avançado de direito eleitoral e parlamentar - os parlamentos no século XXI. (ver com a Assessoria)
Oficio 167/2012 Interlegis – Senado Federal
Assunto: Informa sobre o encontro de Comunicação Integrada para as Casas convencionadas no Estado do Rio Grande do Norte, encaminhando a versão final do referido documento e oferecendo um roteiro de ações a serem implantadas pela casa até 31/12/2012.
Ação Nacional dos Gestores Públicos – ANGESP
Assunto: Seminário Eleição 2012 – Condutas e outros aspectos da Legislação Eleitoral
Decreto Municipal
Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica situado neste município, e dá outras providências.
09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
10) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Fundo Municipal de Saúde – Saúde da Família de competência 12/2011 R$ 20.000,00
Fundo Municipal de Saúde – Especialidades Odontológica de competência 01/2012 R$ 8.800,00
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Recursos do Orçamento da União pagos ao Município ref. Aos meses jan a dez/2011 R$ 11.398.207,24
11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
Tribuna Popular: ( PEDIDO DO VEREADOR-ROBERTO LIMA)
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