RESUMO DE NOTÍCIAS

*A população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042. Segundo a previsão do IBGE, o Rio Grande do Norte cairá de uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes em 2039 para cerca de 3,07 milhões em 2070. Um dos principais fatores é a redução dos nascimentos. O levantamento aponta que o estado saiu de uma taxa de fecundidade de 2,48 em 2000 para 1,48 em 2023 – uma das mais baixas do país. Isso significa que, em média, as mulheres potiguares têm menos de dois filhos ao longo da vida. Por outro lado, a população deve ficar cada vez mais velha. Além da redução dos nascimentos, a expectativa de vida dos brasileiros vai passar dos 80 anos até 2070. A idade média da população potiguar que era de 34,5 anos em 2023 saltará para 52,6 anos em 2070.

*A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei complementar que fixa os prazos de inelegibilidade em oito anos e favorece políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A votação se deu de forma simbólica, e um requerimento de urgência foi enviado ao Plenário da Casa. A proposição foi aprovada na Câmara em setembro de 2023 e é de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ). O pai da parlamentar, o ex-presidente da Casa e deputado cassado Eduardo Cunha (PRD-SP), poderá ser um dos beneficiados pelo projeto. O relator da matéria no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, descartou a possibilidade de votar o texto nesta semana. A proposta em debate no Senado determina que o período de inelegibilidade passe a ser único, de oito anos contados a partir de um destes marcos: data da decisão que decretar a perda do mandato; data da eleição na qual ocorreu prática abusiva; data da condenação por órgão colegiado; ou data da renúncia ao cargo eletivo.

*Mesmo após o consenso fechado entre o Legislativo, Executivo e Judiciário a respeito das emendas parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a avançar na Câmara dos Deputados. O STF divulgou, na segunda-feira (20/8), uma nota conjunta em que os Três Poderes chegaram a um consenso e que as emendas serão mantidas, mas deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. A decisão foi tomada depois de amplo atrito, em especial, entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte. Na semana passada, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. A decisão teve uma reação imediata da Câmara dos Deputados, com o adiamento da votação da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e com a rejeição de uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário.

*A Justiça Eleitoral permite que os candidatos usem apelidos e nomes pelos quais são conhecidos para concorrer nas eleições. Com isso, muitos postulantes adotaram nas eleições deste ano nomes em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-chefe do Executivo Jair Bolsonaro (PL). Um levantamento realizado pelo Metrópoles indica que 282 candidatos ao pleito de 2024 irão pegar carona em um dos dois polos da política atual. A análise utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerou candidatos que figuram com nome de urna que incluem os termos “Lula”, “Lulinha”, “Bolsonaro” e “bolsonarista”. Entre os 78 candidatos com nome de urna relacionado ao ex-presidente, somente cerca de 9% apresentam o sobrenome. Nesse grupo está Carlos Bolsonaro (PL-RJ), que tenta mais um mandato na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, e Jair Renan (PL-SC), que disputa o cargo de vereador em Balneário Camboriú (SC). Já entre os 194 candidatos que apresentarão “Lula” ou “Lulinha” nas urnas, somente 1,55% têm o nome na certidão de nascimento.

*O governo federal anunciará, na semana que vem, as medidas que garantirão a economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano. A apresentação das ações está prevista para ocorrer antes da entrega da peça orçamentária de 2025, que deverá ocorrer na sexta-feira (30/8), com meta de resultado primário de déficit zero. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (22/8). “As medidas (serão) discriminadas, rubrica por rubrica, para que dê segurança ao [Ministério do] Planejamento e à Fazenda, que essa meta é absolutamente viável”, disse o ministro a jornalistas. Haddad frisou que esses R$ 25,9 bilhões “garantem o equilíbrio orçamentário para o ano que vem”, mas essa medida não impedirá a equipe econômica de propor aperfeiçoamentos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que considera adequado. Segundo ele, essas sugestões podem ser ou não acatadas pelo Planalto. “Mas nós consideramos adequado no sentido de aperfeiçoar alguns desenhos de programas sociais”. A tourada dos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. O corte ocorrerá por meio de um pente-fino em benefícios sociais. As mudanças já devem ser incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, a ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.