Câmara aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Natal
A PL, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), foi enviada para o atual prefeito Álvaro Dias para ser sancionada ou não. O objetivo do projeto, segundo o vereador, é proteger o bem-estar de idosos, pessoas com deficiências, pessoas do espectro autista e animais.
Caso sancionado, passará a ser proibido a queima e soltura dos fogos estampido tanto em ambientes fechados e abertos, e quem descumprir, será multado. Caso a multa seja para uma pessoa jurídica, o valor a ser pago será duas vezes maior.
Os fogos de artifícios apenas de efeitos visuais seguem liberados e poderão ser usados normalmente.
Com informações do g1
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