Reajustes no piso dos professores desequilibram as contas do Estado
Os gastos com pessoal no Estado cresceram 19,82% no primeiro semestre deste ano em comparação com igual período de 2022. A alta, segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, se deu principalmente pela implantação do reajuste do piso para os trabalhadores da Educação (em 2022 e 2023), categoria que responde pelo maior número de servidores da folha estadual. Por outro lado, no comparativo dos primeiros seis meses de cada ano, a receita realizada total aumentou apenas 3,01%. Diante do atual quadro de receitas próprias, segundo o titular da Fazenda, o Estado não tem nenhuma condição de conceder reajustes para o funcionalismo público.
O baixo crescimento, segundo o gestor, ocorreu em razão das perdas com a redução da alíquota do ICMS, que saiu de 29% para 18% em julho do ano passado e, embora reajustado para cima no último mês de abril (foi a 20%), não retomou à alíquota inicial. Diante do cenário atual, o secretário é enfático: “No momento, nós não temos a mínima condição de conceber reajustes para os servidores, uma vez que a gente está comprometendo grande parte do valor arrecadado com gasto de pessoal”, afirma. No sábado, o gestor foi às redes sociais apresentar os resultados fiscais do Estado do 1º semestre de 2023.
De acordo com os dados, o Rio Grande do Norte teve uma receita total de R$ 9,026 bilhões no primeiro semestre deste ano, uma alta de 3,01% em relação ao mesmo recorte de 2022, quando a receita foi de R$ 8,7 bilhões. Neste ano, até junho, as despesas pagas somaram R$ 7,9 bilhões, aumento de 14,16% em relação a igual recorte do ano passado, cujo valor ficou em R$ 6,9 bilhões. A maior parte das despesas quitadas (R$ 5,6 bilhões, ou seja, 71,82%) foi direcionada aos gastos com pessoal e encargos.
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