Lula incorporou 559 de 568 presentes ao acervo pessoal, indica TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 568 objetos nos seus 2 primeiros mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Desse montante, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016.
Na época, o Tribunal determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser incluídos no patrimônio da União.
O processo relatado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues foi baseado no decreto 4.344 de 2002. De acordo com o dispositivo, todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante cerimônias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.
O documento também determinou a incorporação de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao conjunto de bens públicos. A ex-chefe do Executivo, no entanto, entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal.
Segundo o jornal O Globo:
- Lula deveria ter devolvido 434 presentes dos 559 recebidos;
- Lula devolveu, no entanto, 360 presentes;
- os itens foram avaliados em R$ 199.436,04.
Já Dilma deveria:
- ter devolvido 117 de 138 presentes;
- a ex-presidente teria devolvido 111 – disse à época que 6 objetos estavam nas dependências da Presidência.
Poder360
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