31/03/2023

HISTÓRIA DO BRASIL: 31 DE MARÇO DE 1964

Golpe de Estado no Brasil em 1964

O golpe de Estado no Brasil em 1964 foi a deposição do presidente brasileiro João Goulart por um golpe militar de 31 de março a 1.º de abril de 1964, pondo fim à Quarta República (1946–1964) e iniciando a ditadura militar brasileira (1964–1985). Teve a forma de uma rebelião militar, a declaração da vacância da Presidência pelo Congresso Nacional em 2 de abril, a formação de uma junta militar (o Comando Supremo da Revolução) e o exílio do presidente no dia 4. Em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, até a eleição pelo Congresso do general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos principais líderes do golpe.

Democraticamente eleito vice-presidente em 1960, Jango, como Goulart era conhecido, assumiu o poder após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961 e a Campanha da Legalidade, que derrotou uma tentativa de golpe militar para impedir sua posse. Em seu governo a crise econômica e os conflitos sociais aprofundaram-se. Movimentos sociais em vários meios — político, sindical, camponês, estudantil, as praças (baixas patentes militares) — militavam pelas reformas de base, propostas também pelo presidente. Ele teve crescente oposição entre a elite, classe média urbana, grande parte do oficialato, Igreja e imprensa, sendo acusado de ameaçar a ordem legal e de ser conivente com o comunismo, o caos social e a quebra da hierarquia militar. Ao longo de seu mandato, esteve sob numerosos esforços para pressionar e desestabilizar seu governo e conspirações para destituí-lo. As relações com os Estados Unidos deterioraram e o governo americano aliou-se às forças oposicionistas e seus esforços, apoiando o golpe. Goulart perdeu o apoio do centro, não conseguiu aprovar as reformas no Congresso e no estágio final de seu governo contou com a pressão dos movimentos reformistas para superar a resistência do Legislativo, levando ao ápice da crise política em março de 1964.

Em 31 de março a rebelião eclodiu em Minas Gerais, conduzida juntamente por militares e alguns governadores. Militares legalistas e rebelados deslocaram-se para o combate, mas Goulart não queria a guerra civil. Os legalistas inicialmente estavam em superioridade, mas com a ocorrência de adesões em massa, a situação militar do presidente deteriorou e ele sucessivamente viajou do Rio de Janeiro a Brasília, Porto Alegre, o interior gaúcho e o Uruguai. Os golpistas controlavam a maioria do país ao final de 1.º de abril, e o Rio Grande do Sul no dia 2. O Congresso declarou vago seu cargo enquanto ele ainda estava em território nacional, na madrugada do dia 2. Movimentações para defender seu mandato, como a convocação à greve geral, foram insuficientes. Enquanto uma parte da sociedade saudava a autodenominada “revolução”, outra foi alvo de forte repressão. A classe política esperava um breve retorno a um governo civil, mas nos anos seguintes consolidou-se a ditadura de caráter autoritário, nacionalista e politicamente alinhado aos Estados Unidos.

Historiadores, cientistas políticos e sociólogos já deram numerosas interpretações ao evento, que foi tanto a implantação da ditadura militar quanto a última de várias crises políticas da República Populista com oponentes parecidos, como em 1954, 1955 e 1961. No contexto internacional, ele fez parte da Guerra Fria na América Latina e ocorreu no mesmo período de vários outros golpes militares na região.

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