COMPLETA CINCO ANOS QUE PENSIONISTAS DO RN NÃO TEM REAJUSTE SALARIAL

Pensionistas do RN estão há cinco anos sem reajuste

Parte dos pensionistas do Rio Grande do Norte estão sem reajuste em suas pensões mensais há cinco anos. A denúncia é do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta RN (Sinsp-RN), confirmada por interlocutores do Governo do Estado.

O Estado tem, aproximadamente, de 13 mil pensionistas, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Desses, 20% a 30% estariam com os reajustes de suas remunerações congelados. O Governo reconhece a situação e diz que espera regularizá-la até o fim do ano.

A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, classificou a situação como “absurda”. O último reajuste das pensões ocorreu em 2017. “É um absurdo os pensionistas estarem esquecidos pelo Estado desde 2018. Não há explicação para deixar essas pessoas na mão. O Governo deve, imediatamente, regularizar e atualizar os vencimentos das pensões do Estado, como determina a lei”, reivindicou a sindicalista.

Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, a atualização deve acontecer todos os anos, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores brasileiros de inflação e que é utilizado pelo INSS. No caso dos servidores que faleceram até 31 de dezembro de 2003, a Emenda Constitucional 41 garante a paridade, ou seja, que o reajuste seja automático na pensão sempre que forem corrigidos os salários dos servidores do mesmo Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público).

“Com essa emenda, houve uma perda de paridade das pensões e a lei estabeleceu que a partir dali elas seriam reajustadas pelos mesmos índices que o INSS reajusta os benefícios anualmente”, explica Nereu Linhares, presidente do Ipern.

Desde 2018, o governo potiguar descumpre essa portaria, não aplicando os índices. Linhares ressalta que a governadora Fátima Bezerra assumiu o primeiro mandato em 2019 já com a segunda portaria em vigor e com os atrasos nas folhas de pagamento.

TN