GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei Municipal nº 1.639/2013 e 2.020/2020.
RESOLVE:
Art. 1º
Nomear Maria de Fátima da Silva Fernandes, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Encarregado Setor de Almoxarifado (CS), junto a Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N. º 223 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Domingos Sávio de Sousa, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Gestor de Departamento Artístico (GD), junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. PORTARIA N. º 237 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Vitor Ramalho Rodrigues para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assessor Jurídico Especial da Educação (AE), junto a Secretaria Municipal de Interesses Jurídicos. PORTARIA N. º 226 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Francisca Rassiana Martins do Nascimento, para o cargo em provimento de comissão de Diretor do C.E.I. Maria Alice, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica. PORTARIA N. º 233 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Junior da Silva Barbosa, para o cargo em provimento de comissão de Diretor do C.E.I. Vereador Rafael Fernandes Sobral, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica. PORTARIA N. º 234 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Rildo Gomes de Melo, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Assistente de Patrimônio (APT), junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. PORTARIA N. º 230 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Victor Augusto Rodrigues de Oliveira Cavalcanti, para ocupar o cargo em provimento de comissão de Secretário Adjunto (SA), junto à Secretaria Municipal de Tributação. PORTARIA N. º 239 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomear Flabia do Nascimento Silva, para o cargo em provimento de comissão de Diretor da Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica. PORTARIA N. º 232 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designar Jaíra Pollyana Felix de Araújo para exercer a função de Fiscal de Contrato, dos convênios e contratos referentes a obras e/ou serviços de engenharia, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Obras. PORTARIA N.º 236 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 03 de fevereiro de 2023.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito
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