12/01/2023

SEM INVESTIGAÇÃO: MORAES AFASTA IBANEIS DE FORMA ERRADA E O STF CONCORDA COM O ERRO

Moraes afastou Ibaneis sem pedido de órgãos investigadores

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi tomada sem que houvesse qualquer pedido por parte de entidades investigadoras, nem mesmo de congressistas. Segundo informações da Folha de S. Paulo, é inédito no Brasil que um ministro suspenda um governador sem solicitação prévia.

A medida foi tomada na última terça-feira (10), dois dias após a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ação, o magistrado considerou que houve “conduta dolosamente omissiva” por parte de Ibaneis.

A decisão foi confirmada pelo plenário do STF nesta quinta (12) por 9 votos a 2. Os únicos a se posicionarem contra foram os ministros André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A suspensão de Ibaneis é temporária e vale por 90 dias. Ela foi tomada no âmbito de ações protocoladas pela AGU e pelo deputado federal Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas nem o órgão, nem o parlamentar chegaram a pedir o afastamento de Ibaneis.

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