EMENDAS: BANCADA DO RN SE REÚNE PARA DEFINIR - STYVENSON NÃO FARÁ REPASSES AO GOVERNO - 'FÁTIMA NÃO APLICA E NEM PRESTA CONTAS'

Bancada do RN define emendas e senador não fará repasses

A bancada federal do Rio Grande do Norte volta a se reunir, na tarde de hoje, em Brasília, para definir o destino de R$ 500 milhões em emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, a serem apresentadas à Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional até a segunda-feira (14).

O coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), disse que não tinha condições de antecipar os interesses dos 11 congressistas e só poderia divulgar a listagem de emendas “após discussão com os colegas de bancada”.

Mesma coisa informou os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), porque as demandas apresentadas pelas instituições na primeira reunião da bancada, na sexta-feira (04), em Natal, ainda estão sendo analisadas.

O deputado General Girão (PL), porém, já sugeriu que “as emendas de bancada sejam retomadas na mesma configuração que ocorria no período pré-pandemia de coronavírus”. Girão informou a Benes Leocádio que apoia as emendas da bancada, divididas em quatro emendas por áreas temáticas, que “sejam direcionadas para as áreas de infraestrutura rodoviária, portuária, hídrica e para as áreas de saúde e segurança pública.

Benes Leocádio já havia dito na edição do sábado (05) da TRIBUNA DO NORTE, que conforme exigência legal da CMO, há previsão de emendas para a manutenção de indicação ano/ano até à conclusão da mesma emenda. Assim, Girão aponta a necessidade de emendas para a conclusão da obra de duplicação da Reta Tabajara, bem como a criação da terceira faixa da BR-304 entre a Reta Tabajara e o município de Mossoró.

Além disso, ele propõe a recuperação da BR-226 entre Florânia e São Vicente e obras da estrada do Melão e estrada do Cajueiro, em Mossoró.

Outras sugestões de Girão são emendas para obras da barragem Poço de Varas, no município de São Miguel, Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi e transposição da água da barragem do Assu para o açude Mendubi, a fim de perenização da Lagoa do Piató.

Girão também defende o encaminhamento de emendas para a a construção do Hospital Municipal de Natal, que foi um pleito apresentado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) por ocasião da reunião com a bancada dia 04, no Centro de Convenções de Ponta Negra. Ele também se dispôs a destinar recursos para a Polícia Militar do RN e Companhia Docas do Rio Grande do Norte.

O parlamentar ainda relembrou que a maioria da bancada relocou recursos para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, “mesmo todos sabendo que as vacinas são de responsabilidade do Governo Federal” e que “as ações do Ministério da Saúde foram ágeis, não havendo necessidade de aquisição”.

Styvenson: Governo não sabe gastar

O senador Styvenson Valentim (Podemos) mantém sua postura anunciada durante a campanha eleitoral, de que não enviará recursos de emendas para o Estado, em virtude da falta de prestação de contas da governadora Fátima Bezerra (PT) com relação a emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de anos anteriores.

Styvenson Valentim também reclama que destinou recursos para área de educação e saúde, mas o governo não aplicou, como foi o caso de ações numa escola do Bom Pastor (cerca de R$ 12 milhões para construção de 12 salas de aula) e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, que “está caindo aos pedaços e não faz nada”.

Valentim disse, ainda, que o governo perdeu R$ 9 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel. “Não tem motivo para enviar recursos se o governo não sabe utilizar, quando não faz tira dos municípios”, disse ele, que enumera pendências de R$ 4 milhões para reforma do centro de urgência e ainda R$ 1,6 milhão para reforma do centro cirúrgico e do setor de esterilização do Tarcísio Maia, além de reforma da pediatria e necrotério do mesmo hospital no valor de R$ 958,8 mil.

O senador reclamou que a Polícia Militar pediu R$ 23 milhões para viaturas e coletes e a Polícia Civil solicitou recursos para computadores e mobilia para delegacias. “Situação bem diferente para o discurso de campanha, quando disse que tinha R$ 1 bilhão para investimentos. Por que tirar recursos dos municípios, se o governo vai ter esses recursos agora?”, ironizou o parlamentar.

TN