18/08/2022

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (23) MORAES SE ENCONTRA COM MINISTRO DA DEFESA

Alexandre Moraes vai se reunir com ministro da Defesa na terça

Dois dias após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes marcou uma reunião com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para a próxima terça-feira (23), às 15h30.

O encontro ocorrerá sem a presença de técnicos e deve ser apenas entre os dois. A audiência ocorre em meio a um atrito entre o governo, as Forças Armadas e a Corte Eleitoral. Ao longo da presidência do ministro Edson Fachin, antecessor de Moraes no cargo, o ministro da Defesa, por meio de ofícios, cobrava por reuniões no tribunal no âmbito das sugestões feitas pelos militares para as urnas eletrônicas.

Ainda que tenha sido recebido institucionalmente por Fachin, em duas reuniões que constam da agenda pública do TSE, Paulo Sérgio Nogueira pedia novos encontros e chegou a dizer, em um dos ofícios, que as Forças Armadas se sentiam desprestigiadas pelo TSE.

Os militares, entretanto, foram convidados, em 2021, pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). A Corte já informou que as três sugestões feitas “foram devidamente analisadas e consideradas”. Das propostas, ao menos uma o TSE afirmou que será atendida. As urnas eletrônicas de modelo de 2020 serão testadas por professores e pesquisadores da escola politécnica da USP.

Outra proposta das Forças Armadas é relacionada a um “teste de integridade das urnas” realizado na seção de votação, utilizando biometria, numa forma de evitar qualquer dúvida sobre a integridade dos equipamentos. Além disso, haveria também uma outra conferência com o voto em cédula, como já ocorre atualmente. A terceira sugestão é que o TSE incentive a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral.

Como um gesto de aproximação, o presidente Jair Bolsonaro foi à posse de Moraes na terça-feira (16). Em seu discurso de posse, o ministro defendeu de forma contundente o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, constantemente questionadas pelo chefe do Executivo. O candidato à reeleição e seus ministros, inclusive, não aplaudiram as falas.

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