CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 -
TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO CEARAMIRINENSE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Ceará-mirinense ao Ilustríssimo Senhor Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho.
Art. 2º. A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega do Título em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Ato correrão por conta da verba própria do orçamento vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.
Ceará-Mirim/RN, 12 de julho de 2022.
Kaio César Carneiro
Presidente
Erineide Gomes Neta
1ª Secretária
Marcílio de Morais Dantas Júnior
2º Secretário
Diário Oficial da FECAM
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