Barroso aciona STF contra Magno Malta por calúnia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma queixa-crime na Corte, em que pede a abertura de uma ação penal contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) por calúnia. O relator da queixa-crime é o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o CPAC Brasil realizado no último fim de semana, em Campinas, no interior de São Paulo, o ex-senador disse que Barroso batia em mulher e que poderia provar suas afirmações.
– Barroso, quando ele é sabatinado (no Senado), a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher – acusou Malta.
A declaração foi replicada nas redes sociais, o que foi apontado pelo ministro do STF como agravante. A pena para calúnia é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
Na petição, distribuída a Alexandre de Moraes por prevenção no inquérito que apura ofensas ao STF e ao sistema democrático, a defesa do ministro afirma que, com a declaração, o ex-senador praticou “ato concertado que revela manifestação concreta das táticas utilizadas para a operação de redes de desinformação contra o órgão de cúpula do Poder Judiciário e o Estado de Direito”.
Na queixa-crime, assinada pelo advogado Ademar Borges, Barroso afirma que a “conduta de atingir a honra e a imagem de terceiro assumirá maior gravidade quando for empregada deliberadamente para minar a confiança da população nas instituições democráticas, por meio de calúnia e injúria voltadas contra aqueles responsáveis pelo desempenho de atividades necessárias ao próprio funcionamento da democracia”.
A petição de Barroso pede ainda que sejam considerados os crimes de injúria e difamação, caso o STF não entenda que o caso se enquadra no crime de calúnia.
Nesse sentido, a queixa-crime argumenta que o delito de injúria ocorre pelo fato de Magno Malta ter equiparado Barroso a um agressor, “qualidade negativa e desonrosa”, e o de difamação, por ter havido a citação de duas supostas ações no STJ por “espancamento de mulher”, o que “desqualifica a honra subjetiva” do ministro.
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