32 crianças não fazem cirurgias cardíacas em Natal por falta de pagamento da prefeitura do Natal
Trinta e duas crianças com cardiopatia simples e complexas precisarão esperar ainda mais para realizar seus procedimentos porque o serviço médicos que as atenderia foi suspenso em razão da falta de pagamentos por parte do Município de Natal.
A situação também atinge a emergência médica adulta cargiológica, já que os contratos atingidos contemplavam também atendimento de socorro médico a pacientes encaminhados às Unidades de Pronto Atendimento.
Sem conseguir mais prestar o serviço em razão de atrasos que remontam a setembro de 2020, hospitais privados que haviam firmado convênio se viram obrigados a parar os serviços, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde de Natal afirma que busca quitar o que deve, mas também alertando que parte da crise é responsabilidade do Governo do Estado, que não honra seus débitos com a saúde de Natal.
Pediatria
Desde agosto deste ano, quando as complicações financeiras começaram, a fila de crianças que aguardam procedimentos começou a engrossar. Até o fechamento desta edição, 32 delas aguardam, em casa, por um procedimento médico decisivo para definir seus futuros.
O quadro fica ainda mais crítico porque quando há suspensão do serviço, surgem demandas de urgência pediátrica que ganham prioridade. Assim, uma criança que venha a nascer em quadro de urgência enquanto o serviço está paralisado, é automaticamente colocada como prioridade quando o atendimento é retomado.
Lembrando que, com a paralisação, tanto as que esperam em casa como as que estão internada em quadro de urgência, ficam sem o atendimento. Em entrevista ao jornalista Dinarte Assunção, o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, citou que a dívida chega a R$ 70 milhões e que o município intenciona fazer um pagamento de uma parcela inicial no valor de mais de R$ 5 milhões.
O serviço médico chegou a ser completamente afetado em novembro, quando paralisaram de vez o atendimento os seguintes prestadores de serviço: Hospital do Coração, Incor, Prontoclínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial e a Cooperativa de Anestesiologistas do RN (Coopenast).
Àquela altura, os débitos eram devidos por Estado e Município. O Governo do RN anunciou um acordo e pagou sua parte. A prefeitura também fez acordo, mas os prestadores de serviço alegam que ele não foi honrado. Nesse meio tempo, o serviço de cirurgias chegou a ser retomado, mas diante da impressão de que o acordo da prefeitura estava demorando demais para ser cumprido, o atendimento voltou a ser suspenso.
Urgência Adulto
Uma consequência colateral é como o serviço médico de atendimento de urgência para adultos também foi atingido. Os contratos contemplados previam o funcionamento de um serviço que foi implantado durante a pandemia.
Pelo sistema implementado pela prefeitura, equipes do Incor e Hospital do Coração estavam sempre de prontidão para atender pacientes com problemas cardiológicos urgentes, com infarto.
Uma vez que eram socorridos às UPAs, os pacientes recebiam intervenção médica das equipes dos dois hospitais. Com o atendimento suspenso, esse serviço foi prejudicado, e uma ocorrência de infarto, por exemplo, tem riscos maiores de complicações por falta de atendimento adequado.
SMS
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde reconheceu a dívida. Ela lembrou, porém, que o Estado do Rio Grande do Norte deve dinheiro ao sistema de saúde de Natal e continua sem pagar, mesmo com decisão judicial em contrário, ou seja, determinando o pagamento.
“Importante fazer um alerta e registrar que o Município de Natal vem arcando, sozinho, com custos elevados, sem o repasse devido e a constitucional contrapartida que obrigatoriamente teria de ser feita pelo Estado do Rio Grande do Norte. Esse fato é de conhecimento público, inclusive, com decisão judicial proferida a favor do município, com débitos da ordem de algo em torno de 100 milhões de reais”, contesta a SMS.
Além de reclamar que a Sesap permanece “inerte e contribuindo para tornar caótica a situação da saúde pública no RN”, a SMS também destaca que sua rede deveria garantir assistência aos 900 mil habitantes de Natal, mas, na prática, há 1,4 milhão de pessoas cadastradas com o cartão SUS na capital, o que leva a concluir como há pessoas de outras cidades sendo atendidas pela rede municipal da capital.
BOX
Valor da dívida: R$ 70 milhões
Hospitais afetados: 4
Crianças esperando cirurgia: 32
BG
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