09/07/2021

IRREGULARIDADES NA VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM POSTO DO RN É COMBATIDA POR 'OPERAÇÃO'

Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

- Total de postos fiscalizados: 104
- Total de postos autuados: 34
- Total de bombas aferidas: 244
- Total de bombas irregulares: 29

- Apreensão de material (produtos vencidos): 116

2 comentários:

Conhecedor disse...

Tudo teatro, no Brasil somente pobre paga algum tipo de multa

Conhecedor disse...

Já vi diversas vezes algum posto de gasolina interditado por diversas infrações, porém não passa de dois ou três dias, e volta tudo normal, inclusive as mesmas inrregularidades