30/06/2021

EUA: GRANDES EMPRESAS PODERÃO TER PODERES LIMITADOS NO GOVERNO BIDEN

Biden planeja decreto que limita poderes de grandes empresas

O governo de Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, está trabalhando em um novo decreto para que agências fortaleçam a fiscalização de setores que podem estar sendo dominados por um pequeno grupo de empresas, em um esforço para controlar e regular o poder de grandes corporações na economia. O decreto, que pode ser assinado já na próxima semana, ordenaria reguladores de indústrias de vários setores ‒ desde companhias aéreas até agricultura ‒ a repensar regras para criar e garantir maior concorrência.

A meta é ampliar o modo como legisladores abordam a concentração de negócios nos Estados Unidos, como mais uma ferramenta na fiscalização antitruste convencional.

Segundo a porta-voz da Casa Branca Emilie Simons nenhuma decisão final foi tomada ainda sobre o decreto, mas ela destaca que a limitação do domínio empresarial em certos segmentos era um dos objetivos claros durante a campanha presidencial de Biden.

Há expectativa de que grandes grupos empresariais e alguns representantes republicanos protestem contra quaisquer novas medidas de Biden. Empresas e grupos jurídicos conservadores podem contestar o decreto nos tribunais, como já fizeram com medidas do governo de limitação à exploração de petróleo e gás em terras federais, por exemplo.

A notícia vem em meio ao crescente apoio, tanto de democratas como de republicanos, a medidas antitruste mais rigorosas, especialmente contra gigantes da tecnologia como Amazon, Apple, Facebook e Google.

Na última semana, um comitê da Câmara aprovou um pacote legislativo visando conter o domínio de mercado dessas empresas, incluindo a proibição de grandes plataformas favorecerem seus próprios produtos ou serviços.

AE

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