Chile tem eleição histórica para redatores da nova Constituição
Os chilenos começaram a votar, neste sábado (15), para eleger as 155 pessoas que irão redigir uma nova Constituição, um processo histórico que vai substituir a atual Carta Magna, originada no governo de Augusto Pinochet (1973-1990), e que vai definir o modelo do país para o próximas décadas.
A eleição está sendo realizada em paralelo com as de prefeitos, vereadores e governadores regionais, constituindo uma macro-eleição e que acontecem em dois dias, sábado e domingo, para tentar evitar multidões devido à pandemia.
– Todas as eleições são importantes, mas esta é especialmente importante. Ela marcará a trajetória de nosso país nas próximas décadas – disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, após votar.
O presidente foi uma das primeiras autoridades a votar em um dia eleitoral que passa sem grandes tumultos e em meio às medidas sanitárias exigidas por conta da pandemia.
Mesmo no meio de uma emergência sanitária e apesar do fato das eleições municipais tradicionalmente não mobilizem muita gente, o Serviço Eleitoral espera que a responsabilidade pela definição dos constituintes leve a uma participação pelo menos semelhante à do plebiscito de 2020, acima dos 50%.
A ELEIÇÃO DOS COMPONENTES
O principal foco das eleições é o processo constituinte, que tem sua origem nos protestos sociais de outubro de 2019, uma revolta popular que durou meses e que exigia um modelo socioeconômico novo.
A classe política conseguiu canalizar o descontentamento em um plebiscito sobre uma nova Constituição, realizado em outubro do ano passado, no qual os cidadãos decidiram banir os princípios neoliberais de Pinochet, escrever um novo Texto Fundamental e que esta tarefa deveria recair sobre os cidadãos eleitos para a ocasião.
São 1.373 candidatos que concorrem a um lugar entre os 155 membros da convenção, que serão compostos igualmente por homens e mulheres, algo sem precedentes no mundo. Do total, 95 buscam uma das 17 vagas reservadas aos povos indígenas.
UMA NOVA CONSTITUIÇÃO DE CONSENSO
A principal batalha é conseguir as cadeiras necessárias para aprovar cada ponto a ser incluído na nova Constituição, que precisará do apoio de dois terços dos membros da convenção, enquanto com um terço poderá ser vetado.
Diferentes analistas acreditam que a esquerda ganhará dois terços das cadeiras e que a direita ganhará um terço, o que obrigará cada dispositivo do novo Texto Fundamental a ser amplamente negociado para sua aprovação.
– Será muito difícil impor uma posição categórica porque será necessário negociar – disse Octavio Avendaño, acadêmico da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile.
O ex-ministro chileno Genaro Arriagada disse que “a garantia de dois terços é fundamental” porque “a Constituição é uma lei de leis que deve estabelecer garantias para que a maioria governe, mas ao preço do respeito absoluto pelos direitos da minoria”.
Por sua vez, a cientista política da Universidade do Chile Claudia Heiss disse à Efe que, “é muito provável que a direita tenha mais de um terço e poder de veto”.
Entre as prinicipais características da assembleia que será formada a partir do resultado da votação, estão as seguintes:
– Paridade de gênero (50% dos constituintes serão homens e 50%, mulheres);
– Assembleia formada por novos membros eleitos, sem obrigatoriedade de filiação partidária.
Com informações da EFE
Nenhum comentário:
Postar um comentário