16/05/2021

COVID: ESTRANGEIROS VINDOS DA ÍNDIA E OUTROS PAÍSES ESTÃO PROIBIDOS DE ENTRAREM NO BRASIL

Brasil proíbe entrada de estrangeiros vindos da Índia e outros 3 países

O governo brasileiro proibiu a entrada de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, Irlanda do Norte, África do Sul e pelo Reino Unido. O documento alega que a medida foi adotada em razão do impacto epidemiológico das novas variantes do coronavírus identificadas nesses países. No território indiano, por exemplo, a Organização Mundial da Saúde registrou mais de 300 mil casos e quase 4 mil mortes com relação à covid-19 nas últimas 24 horas.

A portaria com a restrição foi publicada na sexta-feira 14, em uma edição extra do Diário Oficial da União. O texto é assinado pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

As restrições não se aplicam a brasileiros natos ou naturalizados e imigrantes com residência de caráter definitivo no Brasil e profissionais de outros países em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificados. Também não são impostas a servidores estrangeiros acreditados junto ao governo nacional e estrangeiros que tenham cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo federal ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.

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