Justiça barra Renan Calheiros como relator da CPI da Pandemia
O despacho da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal barra a escolha de Renan como relator da comissão apenas até que sejam apresentadas manifestações preliminares sobre a liminar solicitada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar pediu a suspensão da escolha do senador como relator da CPI.
“Pelo exposto, com fulcro no art. 297 do CPC, determino que a União diligencie junto ao Senado da República, na pessoa do seu presidente, para que este obste a submissão do nome do ilustríssimo senhor senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será reapreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação”, escreveu o juiz Charles Reanud Frazão de Morais.
O magistrado determinou que o presidente do Senado e Renan Calheiros sejam intimados com urgência. Renan deve apresentar manifestação preliminar sobre o pedido de Carla em 72 horas.
metropoles
Nenhum comentário:
Postar um comentário