CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 - DECRETA
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, PELO FALECIMENTO DE MARIA LEONOR ASSUNÇÃO SOARES CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de CearáMirim/RN no uso das suas atribuições a que lhes são conferidas, com amparo legal no artigo 19, Inciso VII do Regimento Interno da Casa,
DECRETA:
Art.1º - Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e anexo administrativo por 03 (três) dias, em razão do falecimento de MARIA LEONOR ASSUNÇÃO SOARES CÂMARA.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Ceará-Mirim, 08 de abril de 2021.
Kaio César Carneiro
Presidente
Diário Oficial dos Municípios - 09 de Abril de 2021
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