AÇÃO DE PCdoB E PSoL CONTRA BOLSONARO SERÁ ENCAMINHADA A PLENÁRIO POR MARCO AURÉLIO

Marco Aurélio enviará a plenário ação de PCdoB e PSol contra Bolsonaro

Em ação com pedido de julgamento em “excepcional urgência”, os partidos PCdoB e PSol foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusar o presidente Jair Bolsonaro de “menosprezo à gravidade da pandemia” e “boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”. Sorteado relator, o ministro Marco Aurélio Mello pediu ao plenário da Corte que decida sobre a tutela de urgência.

Em despacho na sexta (23/4), o ministro invocou dispositivo que prevê que o plenário analise medida cautelar em “caso de excepcional urgência e relevância da matéria”. Mello também deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido dos partidos para que o STF determine ao presidente instituir comissão autônoma para coordenar o combate à pandemia.

“Apenas solicitei informações pra liberar o processo para o pedido de tutela de urgência. Ainda está tramitando, não está aparelhado para julgamento”, explicou Marco Aurélio em mensagem à reportagem do Metrópoles.