06/03/2021

X9: ESSA É A PETROBRAS DOS MEUS SONHOS

Possível uso de informações privilegiada em operação atípica com opções de vendas de ações da Petrobras será investigada por comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou a abertura de processo administrativo para apurar possível “insider” na Petrobras. O regulador não deu mais detalhes ou qualquer outra informação sobre o caso.

O episódio envolve uma operação atípica com opções de vendas de ações da petroleira, às vésperas do vencimento dos papéis e pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em 18 de fevereiro, que “alguma coisa” iria acontecer na estatal. As informações, divulgadas inicialmente pela jornalista Malu Gaspar, de “O Globo”, apontam que se as opções foram exercidas, o lucro poderia chegar a R$ 18 milhões, ante um aporte de R$ 160 mil.

“O assunto objeto de seu questionamento está sendo analisado no Processo Administrativo CVM 19957.001646/2021-76. A autarquia não comenta casos específicos”, afirmou a CVM.

A área técnica responsável pelo assunto é a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), que deve conduzir o caso sob sigilo. A condução da investigação vai determinar se a CVM vai abrir um processo sancionador ou não.

Antes de concluir se houve infração e instaurar uma acusação, o regulador vai analisar o caso e ouvir as partes envolvidas, entre outros procedimentos. Em qualquer momento os envolvidos também podem propor um acordo (termo de compromisso) para encerrar o caso.

Os casos mais recentes de uso de informação privilegiada analisados pela CVM levaram em média seis anos até serem julgados pelo regulador. O levantamento, feito pela professora da FGV Direito-SP, Viviane Prado, analisou sete processos sancionadores entre 2018 e 2020. Não deve ser diferente com o caso da Petrobras. Tudo dependerá dos próximos passos da autarquia.

Valor Investe

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