CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 31º da lei
1.661/2013, e do art. 19, VIII do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA TANIA CAETANO,
inscrito no CPF sob n. *1*.5*4.*3*-**, para a função
gratificada de CHEFE DE PLENARIO - FG3, desta Casa
Legislativa, nos termos do art. 1º e 7º da Lei Municipal
1.685/2015. PORTARIA N. 020/2021.
Artigo 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARLOS BORGES
DANTAS, inscrito no CPF sob nº. *7*.7*9.*4*-**, para o
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO
EXECUTIVO - CC-L3, desta Casa Legislativa, nos termos do
art. 4º, §2º, “C” da Lei Municipal 1.661/2013.
Artigo 1º - NOMEAR o Sr. CLODOALDO DO NASCIMENTO,
inscrito no CPF sob n. *5*.8*3.*5*-**, para a função
gratificada de CHEFE DE SERVIÇOS ESPECIAIS – FG2 desta
Casa Legislativa, nos termos do art. 1º e 6º da Lei
Municipal 1.685/2015. PORTARIA N. 021/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, com
efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2021.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Ceará Mirim-RN, 18 de fevereiro de 2021
KAIO CESAR CARNEIRO
PRESIDENTE
Diário Oficial da Fecam - 19 de Fevereiro de 2021
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