23/02/2021

AS INCOERÊNCIAS DA JUSTIÇA BRASILEIRA - IMPUNIDADE ETERNA OU CONDENAÇÃO LIGEIRA

Justiça brasileira: Impunidade eterna ou condenação ligeira

A prisão do Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ), em 16 de fevereiro, tem levantado inúmeras discussões acerca da justiça do Brasil. Questões como liberdade de expressão, imunidade parlamentar e impunidade no país são as atuais pautas nas rede sociais, que são as “rodas de conversa” da sociedade atual.

Impunidade significa falta de castigo. Do ponto de vista estritamente jurídico, impunidade é a não aplicação de determinada pena criminal a determinado caso concreto. A lei prevê para cada delito uma punição. Mas, quando o infrator não é alcançado por ela – pela fuga, pela deficiência da investigação ou, até mesmo, por algum ato posterior de “tolerância” –, o crime permanece impune.

No Brasil há inúmeros casos nos quais a definição de impunidade se aplica – e não apenas a políticos, como também a “cidadãos comuns”. Dentre os mais conhecidos – e questionados – pelos brasileiros, o Pleno.News destaca dez casos:

Clique no link abaixo e veja os dez casos:

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