29/12/2020

ARGENTINA: SENADO VOTA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Senado argentino vota projeto de legalização do aborto hoje

O Senado argentino vota nesta terça-feira (29), a partir das 16h, o projeto de lei sobre a legalização do aborto no país. Analistas apontam que a disputa está acirrada e que as deliberações devem se estender por horas, antes que um resultado seja anunciado. No último dia 11, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, precisa passar apenas pelo Senado, para que a interrupção da gestação até a 14ª semana (4 meses) seja liberada no país.

Em 2018, o projeto avançou na Câmara, mas foi barrado pelos senadores, considerados mais conservadores. Este ano, contudo, projeções apontam que ambos os desfechos têm grandes chances de ocorrer. Em caso de empate no número de votos pró e contra, a vice-presidente e chefe do Senado, Cristina Kirchner, será a responsável por determinar o “voto minerva”, que definirá o resultado. Kirchner é aliada a pautas de esquerda e votou a favor da medida no ano de 2018.

Apesar da pandemia, milhares de manifestantes pró e contra a medida são esperados em frente ao Senado durante a deliberação. Os conservadores são identificados pela cor azul celeste, e os de esquerda pela cor verde. A legislação argentina atual já prevê o aborto em circunstâncias especiais, como casos de estupro ou de risco à vida da mulher.

A Igreja Católica do país manifestou-se por intermédio do bispo Oscar Ojea, pedindo oração para que os parlamentares não aprovassem o projeto e para que refletissem sobre o tema, que é de “extrema delicadeza”.

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