segunda-feira, 9 de novembro de 2020

RJ: GOVERNADOR AFASTADO É DESPEJADO DO PALÁCIO LARANJEIRAS

Witzel sai do Palácio Laranjeiras e volta a morar em casa no Rio

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, deixou o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do RJ, e voltou a morar com a família em sua casa no Grajaú, Zona Norte do Rio, entre o domingo (8) e esta segunda-feira (9). O retorno aconteceu após o Tribunal Misto decidir, na última quinta-feira (5), pela continuidade do processo de impeachment contra ele.
O afastamento foi determinado em razão de suspeita de irregularidades e desvios na área da saúde. Na ocasião, o tribunal também havia decidido que ele teria que deixar o Palácio Laranjeiras, além de ter uma redução em seu salário.

Na sessão de quinta, todos os componentes do tribunal também votaram para que o salário do governador afastado seja reduzido em um terço. Em outubro, Witzel recebeu R$ 14.621,33, com isso a previsão é de que a remuneração líquida caia para R$ 9,7 mil.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (9), Witzel diz que durante todo o período em que ocupou o Palácio Laranjeiras, “o fez seguindo orientações da segurança, em razão do deslocamento, pela proximidade à sede do Governo do Estado, o Palácio Guanabara. Mas jamais deixou de, eventualmente, estar em sua casa, no Grajaú”.

Confira a nota do governador afastado, na íntegra:

“O governador afastado Wilson Witzel voltou a morar com a família em sua casa, no Grajaú. Witzel informa que durante todo o período em que ocupou o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, ele o fez seguindo orientações da segurança, em razão do deslocamento, pela proximidade à sede do Governo do Estado, o Palácio Guanabara. Mas jamais deixou de, eventualmente, estar em sua casa, no Grajaú.

Durante o processo de impeachment, cuja admissão é tão somente para avaliar a veracidade dos fatos, foi incluída pelo relator, deputado do PT, a desocupação do Laranjeiras, de forma ilegal, o que gera a preocupação de que decisões do Tribunal Misto, que deve se submeter às regras processuais e constitucionais, sejam tomadas sem amparo legal contra um governante democraticamente eleito. O relator prometeu um julgamento imparcial e técnico, mas incluiu de última hora a desocupação, impedindo a defesa de Witzel de atuar. O governador lembra que nem no processo da ex-presidente Dilma tal solicitação absurda foi feita.

O Tribunal Misto não está acima da jurisdição dos Tribunais Superiores. O governador e sua família sempre preferiram residir em seu imóvel familiar. Apesar da ordem ilegal o Laranjeiras não será mais utilizado durante o afastamento de suas funções.”

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